Mercado Imobiliário

Depois do impulso inicial do Programa de vistos "Gold", atraindo muitos investidores não naturais do espaço Schengen, tem sido o turismo o grande impulsionador do crescimento e mudanças no mercado em Lisboa. Tenta-se dar resposta à explosão do Alojamento Local com a reabilitação de edifícios para uso residencial para clientes de gama alta ou a reconversão para Hotelaria. Este movimento, inicialmente muito concentrado na Zona Histórica, acabou por espalhar-se em ondas para as restantes áreas da cidade pressionando os preços de venda e de arrendamento. Principalmente no que toca a este último surgiram protestos que, embora isolados, colheram recetividade no governo e partidos que o apoiam originando:

1) Propostas de limitação à denuncia dos contratos de arrendamento em vigor
2) Iniciativas no sentido de introduzir quotas ou outro tipo de barreiras ao alojamento local
3) Reforço dos benefícios concedidos aos aderentes ao Programa de Rendas acessíveis (criado em 2016 mas até agora sem grande expressão)

Do lado dos representantes dos Proprietários, Promotores e Empresas de Construção, todas estas medidas foram vistas com preocupação e aconselhados os Poderes Públicos a serem mais ativos na oferta de imóveis, através de uma utilização mais eficiente de imóveis que já são património Municipal ou estatal. A APPII também assume uma posição critica face à estratégia do Governo, considerando que irá ter um impacto negativo, considerando que medidas como os arrendamentos "vitalícios" e um "regresso ao congelamento" das rendas "são muito perigosas", estando já a "assustar muitos investidores".

De acordo com o questionário PHMS (Portuguese Housing Market Survey), conclui-se que continua a haver uma oferta reduzida para venda e arrendamento.
As avaliações bancárias e o valor do crédito habitação continuam a subir.

Câmara Municipal de Lisboa anuncia "Operação Integrada de Entrecampos” em colaboração com a Segurança social para a antiga Feira Popular

Este projeto, que tem como principal ativo o terreno há tantos anos abandonado da antiga Feira Popular, inclui requalificação da parte norte da Avenida da República, Avenida 5 de Outubro e abrange ainda uma área de terrenos municipais junto à Avenida das forças Armadas e entre a Avenida Álvaro Pais e a linha de caminho de Ferro junto à estação de Entrecampos. O projeto prevê um total de €800 M de investimento dos quais cerca de €100 M públicos e incluirá edifícios de Escritórios e cerca 979 fogos e habitação dos quais 700 para renda acessível e os restantes em venda livre. A fase inicial do projeto visa a reconversão, até 2019, de 5 edifícios na Avenida da República. Estes serão propriedade da Segurança Social e irão ser reabilitados e convertidos para uso habitacional.

Investidores Estrangeiros - Mudança de paradigma - Do Investidor final para a promoção

Enquanto o Programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento  (ARI)/ Vistos Gold estagna, são anunciados novos investimentos de promoção,  não só no mercado residencial. Verificou-se uma quebra no recurso aos Vistos "Gold"/  ARI  em Abril, regressando à média dos valores de 2017 (€100 M/ mês) . Estes valores poderão dever-se a um escoamento do stock em atraso. Apesar disso, foram solicitados 606 Vistos e €573 M até Abril, surgindo a possibilidade de caminharmos para um novo recorde anual no que respeita a estas Autorização de Residência para Atividade de Investimento para estrangeiros, externos ao espaço Schengen.

Entradas no Mercado e Transações Relevantes

• Vanguard anuncia novo investimento residencial na Tomás Ribeiro - Projecto de reabilitação €18M
• CTT venderam um edifício, situado na Rua da Palma, junto ao Martim Moniz, por 10,3 milhões de euros
• Grupo Avenue entrou no mercado de edifícios de Serviços com projeto EXEO Office Campus, no Parque das Nações, em Lisboa. O espaço com 69.000 m2 transaccionou-se por €150 M.
• BMP REP comprou edifício na Av. Liberdade por um preço acima de 7.000/m2 (€18M total).
• Perante a escassez de oferta no CBD, edifícios de escritórios poderão começar a  transacionar-se  a preços mais próximos dos valores m2 do segmento Residencial, sem o qual serão "expulsos" desta zona.

Ranking das Universidades Portuguesas continua a atrair estudantes e a pressionar preços

Católica Lisbon School of Business and Economics, Nova School of Business and Economics e Porto Business School e agora também a ISCTE Business School estão no top 100 mundial das melhores escolas para a formação de executivos, no ranking do Finantial Times. Combinando a reputação das suas escolas, o custo de vida e clima agradável Portugal tende a estar cada vez mais na rota dos estudantes internacionais. Esta tendência, embora para um segmento de nicho - o “student housing”, representa uma oportunidade para o mercado imobiliário em Lisboa.

O Parlamento aprovou o Projeto de Lei que obriga as instituições bancárias a refletirem totalmente a descida da Euribor nos contratos de crédito à habitação

A taxa de juro praticada pelos bancos nos contratos de crédito para a aquisição ou construção de habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento, vai ter de passar a refletir a evolução do indexante, também quando este assuma valores negativos. Os bancos podem, no entanto, optar por fazê-lo através de um crédito a abater quando os juros passarem a positivos.

Artigo 21.º-A
Taxa de juro de valor negativo

1 - Quando do apuramento da taxa de juro resultar um valor negativo ser refletido nos contratos de crédito previstos na alínea a) do n.º1 do artigo 2.º.
2 - Para efeitos do disposto no número anterior, o valor negativo apurado deve ser deduzido ao capital em dívida na prestação vincenda.
3 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, pode o mutuante optar pela constituição de um crédito a favor do cliente de montante idêntico aos valores negativos apurados nos termos do n.º 1, a deduzir aos juros vincendos, a partir do momento em que estes assumam valores positivos, sendo os juros vincendos abatidos ao crédito, até à extinção deste.
4 - Se no fim do prazo convencionado para o contrato de crédito ainda existir um créditos a favor do cliente, devem as instituições de crédito proceder ao seu integral ressarcimento.

Lei de Bases da Habitação em consulta pública até 13 de julho

O Conselho de Ministros aprovou em 26 de Abril sete diplomas do pacote legislativo da Nova Geração de Políticas de Habitação.
De uma política de habitação cujos principais instrumentos assentaram na construção de novos alojamentos e no apoio à compra de casa para uma política que privilegia a reabilitação e o arrendamento.

A política de investimento do FNRE (Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado) é orientada pela afetação da maioria da área reabilitada, em termos globais, ao mercado de arrendamento para a habitação em condições acessíveis à classe média, incluindo a residência temporária de estudantes.
Principais metas quantitativas a atingir a médio prazo:
a) Aumentar o peso da habitação com apoio público, na globalidade do parque habitacional, de 2 % para 5 %, o que representa um acréscimo de cerca 170 000 fogos;
b) Baixar a taxa de sobrecarga de despesas com habitação no regime de arrendamento de 35 % para 27 %.
c) Tornar a reabilitação na principal forma de intervenção ao nível do edificado e do desenvolvimento urbano

Nova lei do Arrendamento

A Assemblei da República aprovou, na passada quarta-feira, o projeto de lei do Partido Socialista (PS) que vem suspender os processos de despejo de pessoas idosas ou com deficiência, incluindo os que já estão em curso, até que sejam aprovadas as alterações à lei do arrendamento, que estão a ser discutidas no Parlamento.
O objetivo será assentar a política de habitação em dois novos alicerces: a reabilitação urbana e o arrendamento, para além dos clássicos “construção nova” e “apoio à compra de casa”.
A proposta dos socialistas, aprovada a 24 de Abril no grupo de trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades, vem criar um “regime extraordinário e transitório de proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatários e residam no mesmo local há mais de 15 anos“.
Ficam abrangidos por esta lei todos os contratos de arrendamento para habitação cujo inquilino resida há mais de 15 anos na casa à data de entrada em vigor da lei, tenha 65 ou mais anos ou deficiência superior a 60%. Nestes casos, os senhorios ficam impedidos de denunciar os contratos até que entre em vigor a revisão do regime do arrendamento urbano, que estará a ser discutida no Parlamento, pelo menos, até junho. A lei abrange mesmo os processos de despejo já em curso.

NOTÍCIAS SIIMGROUP

SIPP - Salão Imobiliário Português em Paris

O Siimgroup esteve presente no SIPP (Salão Imobiliário Português em Paris), nos passados dias 18, 19 e 20 de maio. Estiveram presentes 170 expositores, uma larga maioria de empresas de mediação imobiliária, ao contrário de edições anteriores, onde escritórios de advogados e empresas de fiscalidade e contabilidade, tinham grande expressão.
Estimavam-se 20.000 visitantes, mas as estimativas da AIP e da APEMIP apontam para que esse número tenha sido largamente superado.
O perfil de visitantes, também mudou relativamente a edições anteriores, na sua esmagadora maioria, procuravam ligações estratégicas adequadas para fazerem uma aquisição imobiliária em Portugal. A maior parte dos visitantes estava já familiarizada com os Programas Nacionais de Incentivos Fiscais para residentes Não Habituais e para Investimento. Verifica-se que é consensual que, para o Investidor Francês, Portugal tem características e particularidades únicas.
A inauguração oficial do evento foi realizada pela Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, acompanhada pelo Embaixador de Portugal em França, Jorge Torres Pereira, Luís Lima, Presidente da APEMIP, o Cônsul de Portugal em Paris, Diretor da AICEP em Paris, Diretor do Turismo de Portugal em Paris, entre outros. Também estiveram presentes diversos Presidentes de Câmaras de Municípios Portugueses.
Durante a passada semana em muitas estações de Metro e em todos os autocarros Parisienses, havia divulgação do Salão Imobiliário. Muita imprensa e mesmo programa televisivos abordaram a deslocação de Franceses para Portugal.

RE/MAX Collection Siimgroup no 98º CSIO Lisboa 2018

Pelo quarto ano consecutivo, o Siimgroup irá estar presente com um stand, no Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa CSIO), que se realiza no Hipódromo do Campo Grande, na Sociedade Hípica Portuguesa entre os dias 31 de Maio e 3 de Junho. A cidade receberá os melhores cavaleiros nacionais e internacionais, para um evento memorável.
O Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa continua a ser um acontecimento de referência não só no calendário equestre internacional, sendo o CSIO mais antigo do mundo realizado no mesmo local
O evento contará com a participação de cerca de 75 cavaleiros, em representação de mais de 15 países, com 200 cavalos. Este é um espetáculo de alto nível desportivo, com interesse nacional e internacional, com uma afluência de muito público nacional e internacional.