O número pode surpreender, mas é oficial. Alguns, mais incautos, poderão pensar que vivemos, afinal, num país abastado que, ‘ilusoriamente’, é colocado no pelotão de trás dos 27 países que constituem a União Europeia. Outros, mais pessimistas, dirão que a «abastança» é ilusória pois assenta numa enorme dívida das famílias, cuja amortização e juros sobrecarregam em demasia os seus orçamentos mensais. Haverá uma parte de verdade em qualquer uma das posições…

Os dados conhecidos, vêm mostrar seguramente uma realidade irrefutável: a importância da habitação e da casa na vida da população portuguesa.

Durante décadas, e por falta de resposta do mercado de arrendamento, os portugueses foram ‘empurrados’ para a compra de casa própria, com recurso ao empréstimo bancário que, em muitos casos, o Estado generosamente bonificava. Do final da década de 80 do século passado aos primeiros anos do nosso século, o Estado gastou mais de 7 mil milhões de euros na bonificação aos juros à habitação. A compra da casa representava dívida para as famílias, mas também para o Estado...

Exige-se pressa ao Estado, o tempo urge...

O tema da habitação é hoje um tema dominante na sociedade portuguesa. Não só porque a oferta não responde nem de perto nem de longe à procura existente, mas também porque a habitação está estreitamente associada à valorização que tiveram as casas.

Para a maioria das 73,2% de famílias portuguesas que têm casa, ela constitui o seu único e mais importante ativo, a sua maior riqueza, fruto de uma poupança acumulada ao longo de anos de sacrifícios. Mas importa constatar e ter em atenção que, hoje, o número de excluídos aumentou e se expandiu a camadas e setores da população que não conseguem «aceder» à aquisição de um imóvel e se deparam com um mercado de arrendamento inexistente ou proibitivo e uma oferta pública consequente ainda balbuciante.

O mal não está na liberdade que deve caracterizar o mercado, o problema está na apatia de décadas do Estado e do poder autárquico em intervir, assegurando programas que combatam a exclusão habitacional.

A solução não está em pedir o esmagamento da valorização e dos preços num mercado aberto e livre, nem impedir o investimento dos estrangeiros que aqui querem comprar casa. É um absurdo. Isso seria a alusão a um maior empobrecimento. Se a poupança não se traduzisse numa casa, mas sim em ações, quereríamos que as suas cotações baixassem...? Se um investidor quiser construir uma fábrica em Portugal vamos impedir ou contrariar, pois isso poderá fazer pressão sobre a alta de salários na indústria...?!

Se as casas são a principal riqueza da população Portuguesa, importa protegê-las, nomeadamente quanto à sua robusta e consistente valorização. Falar em bolha imobiliária ou na necessidade de as casas baixarem de preço, não é ideologia, é estupidez.

Não se combate a exclusão com empobrecimento, combate-se sim com mais e melhor inclusão. Para isso, o papel do Estado e da esfera pública é insubstituível, ou intervindo diretamente na promoção de habitação e/ou criando condições para que os privados possam promover e vender/arrendar casas a preços acessíveis com um retorno económico aceitável.

É indispensável procurar caminhos que permitam aumentar a oferta de casas.

A intervenção do Estado é necessária para encontrar soluções para os muitos portugueses que precisam de casa a preços acessíveis. Haja alguma criatividade e boas e inteligentes soluções.

Paulo Caiado